Definição
Uma autorização de residência é uma autorização oficial concedida por um país a um nacional estrangeiro, dando-lhe direito a viver no território desse país por um período definido ou indefinidamente. As autorizações de residência variam em âmbito: algumas incluem o direito a trabalhar (autorizações combinadas de trabalho e residência), enquanto outras são puramente residenciais (para reagrupamento familiar ou rendimentos passivos). As autorizações de residência temporárias devem ser renovadas e estão tipicamente ligadas ao objetivo da estadia; as autorizações de residência permanentes (autorizações de estabelecimento) concedem direitos indefinidos e são um passo em direção à naturalização.
Fontes oficiais
Termos relacionados
Aufenthaltstitel
O termo alemão para título de residência — o documento físico ou digital que confirma o direito legal de um cidadão de um país não pertencente à UE de residir na Alemanha.
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Cartão Azul UE
Azul Karte EU
Uma autorização de trabalho e de residência em toda a UE para trabalhadores altamente qualificados de países terceiros. Requer uma oferta de emprego que atenda a um salário mínimo e qualificações reconhecidas.
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Permissão de Trabalho
Uma autorização oficial que concede a um não cidadão o direito legal de trabalhar por conta de outrem ou por conta própria num país, geralmente emitida juntamente ou incorporada numa autorização de residência.
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Residência permanente
Niederlassungserlaubnis (Alemanha) / Carte de résident (França)
Um estatuto de residência por tempo indefinido concedido a residentes estrangeiros de longa data, conferindo direitos quase equivalentes aos de cidadão sem exigir naturalização.
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Visto nacional
Visto Tipo D (visto de longa duração)
Um visto de longa duração (Tipo D) emitido por um país Schengen que permite ao titular residir e trabalhar nesse país por mais de 90 dias, geralmente o primeiro passo antes de obter uma autorização de residência.
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